“Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.”
J. J. Calmon de Passos
Passos Viviani & Tucunduva Advogados

Direito Médico · Direito da Saúde · Saúde Suplementar

O Direito exige compreensão dos fatos.

Advocacia especializada nas relações jurídicas da saúde, orientada pelo estudo, pela responsabilidade e pela condução estratégica de questões complexas.

01

Estudar para compreender.
Decidir com critério.
Conduzir com compromisso.

Compreensão antes da estratégia

Questões de saúde não admitem respostas superficiais.

Uma demanda médico-hospitalar pode envolver condutas clínicas, prontuários, protocolos, contratos, regulação, prova pericial e consequências pessoais ou patrimoniais relevantes.

A atuação do escritório parte do exame cuidadoso desses elementos. Experiência contenciosa, pesquisa jurídica e análise documental orientam uma estratégia compatível com as particularidades de cada caso.

Duas frentes de atuação

Clareza sobre quem representamos.

Cada atendimento é submetido previamente à verificação de conflito de interesses e à análise de sua viabilidade jurídica.

02

Pacientes e familiares

Análise jurídica de danos relacionados à assistência.

Avaliação cuidadosa de possíveis falhas médicas, hospitalares ou odontológicas, a partir dos documentos clínicos e das circunstâncias concretas do atendimento.

Conhecer esta frente

Profissionais e instituições

Prevenção, defesa e continuidade da atividade.

Atuação orientada à realidade de médicos, clínicas, hospitais e demais prestadores de serviços de saúde.

01

Defesa profissional

Demandas judiciais, procedimentos administrativos e processos ético-profissionais perante Conselhos de Medicina.

02

Defesa institucional

Responsabilidade civil, eventos adversos, IRAS, dever de informação e questões relacionadas à assistência prestada. Conhecer a atuação em IRAS

03

Prontuários e perícias

Análise de registros clínicos, elaboração de quesitos, acompanhamento da prova pericial e exame crítico de laudos. Conhecer esta atuação

04

Prevenção e governança

Revisão de documentos, fluxos e contratos; diagnóstico de riscos e apoio jurídico a práticas institucionais mais seguras.

05

Saúde suplementar e glosas

Análise das relações com operadoras, contratos, documentação assistencial e faturamento, com definição de medidas para recuperação de valores glosados. Conhecer esta atuação

Pacientes e familiares

Há dúvidas sobre a assistência recebida?

A existência de um resultado adverso não significa, por si só, que houve falha. A avaliação jurídica exige prontuários, exames, informações clínicas e análise do nexo entre a conduta e o dano alegado.

01

Falhas na assistência

Possíveis erros ou atrasos de diagnóstico, falhas em procedimentos médicos ou odontológicos e complicações relacionadas ao atendimento.

02

Infecções e eventos adversos

Análise das circunstâncias assistenciais, protocolos, registros e consequências atribuídas ao evento. Compreender esta análise

03

Extensão dos danos

Avaliação de danos materiais, perda de renda, pensionamento e repercussões morais ou estéticas, quando juridicamente pertinentes.

04

Saúde suplementar

Análise de negativas de cobertura, interrupções de tratamento e divergências contratuais com operadoras de planos de saúde. Conhecer esta atuação

Saúde suplementar

Cobertura assistencial e negativas dos planos de saúde.

A negativa ou o atraso na autorização de um tratamento exige leitura do contrato, compreensão da indicação clínica e exame das normas aplicáveis. A resposta jurídica depende das circunstâncias concretas e da documentação disponível.

  1. 01
    Tratamentos e materiaisExames, cirurgias, medicamentos, órteses, próteses e materiais relacionados ao procedimento indicado.
  2. 02
    Justificativa e negativa formalRelatório assistencial, protocolos de atendimento, motivação apresentada pela operadora e risco de interrupção do cuidado.
  3. 03
    Definição da medida adequadaAnálise contratual, regulatória, administrativa e judicial, inclusive em situações que demandem providência urgente.

Para profissionais de saúde: a consistência do relatório assistencial e a exposição do fundamento técnico da indicação podem ser decisivas para a compreensão do caso.

Infecções relacionadas à assistência à saúde

Prevenção, documentação e análise responsável.

A ocorrência de uma infecção não determina, isoladamente, a existência de responsabilidade. A avaliação jurídica considera riscos inerentes, medidas preventivas, registros assistenciais e a possível relação entre conduta e dano.

01

Profissionais e instituições

Governança e resposta institucional.

Programas de prevenção e controle, atuação das comissões responsáveis, protocolos, treinamento, vigilância, investigação do evento, comunicação e preservação da prova documental.

  • Compliance e gestão de riscos assistenciais
  • Planos de contingência e resposta a eventos
  • Defesa administrativa e judicial
02

Pacientes e familiares

Compreensão do evento e de suas consequências.

Análise do prontuário, dos exames, do contexto assistencial, das medidas adotadas, do possível nexo causal e da extensão dos danos atribuídos à infecção.

  • Acesso e organização da documentação clínica
  • Avaliação técnica e jurídica do atendimento
  • Medidas cabíveis conforme o caso concreto

Saúde suplementar

Saúde suplementar e recuperação de valores glosados.

A recuperação de glosas integra uma atuação mais ampla nas relações entre prestadores e operadoras. Serviços efetivamente prestados podem ser objeto de glosas administrativas, técnicas ou contratuais. Examinamos contratos, justificativas, documentação assistencial e faturamento para definir a medida adequada a cada crédito.

  1. 01
    Atuação preventivaRevisão de documentos, rotinas de faturamento e justificativas de glosa.
  2. 02
    Governança corporativaOrganização de fluxos, responsabilidades e evidências para decisões mais seguras.
  3. 03
    Contencioso estratégicoRecursos, negociação e cobrança judicial quando a análise do caso recomendar.

Documentação clínica e prova técnica

Prontuário, documentação clínica e defesa profissional.

O prontuário registra a assistência prestada e o raciocínio clínico desenvolvido. Sua consistência contribui para a continuidade do cuidado, para a governança institucional e para a análise técnica de questionamentos administrativos, éticos ou judiciais.

  1. 01
    Registro clínicoHistória, exame, hipóteses diagnósticas, condutas, orientações, evolução e decisões compartilhadas.
  2. 02
    Documentação e governançaIntegridade dos registros, consentimento, fluxos internos, acesso, preservação e dever de informação.
  3. 03
    Prova técnicaAnálise documental, elaboração de quesitos, acompanhamento pericial e exame crítico de laudos.

Documentação adequada não representa garantia de resultado: constitui elemento essencial para reconstruir os fatos e avaliar tecnicamente a assistência.

Método de atuação

Prevenir, estruturar e defender.

A atuação integra diagnóstico jurídico, prevenção de riscos, governança corporativa e condução estratégica de conflitos.

01

Compreender

Exame dos fatos, documentos, riscos, contexto da atividade e objetivos do cliente.

02

Prevenir

Identificação de vulnerabilidades e definição de medidas para reduzir riscos jurídicos e assistenciais.

03

Estruturar

Apoio à governança por meio da revisão de contratos, documentos, fluxos e processos decisórios.

04

Conduzir

Atuação estratégica em negociações, procedimentos administrativos e demandas judiciais.

Estudo e pesquisa

Conhecimento que antecede a decisão.

A pesquisa jurídica e o estudo da literatura médica pertinente integram a preparação de demandas que envolvem saúde. Nesta área, conceitos técnicos, evidência científica e jurisprudência precisam ser compreendidos em conjunto.

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04

Quantificação dos danos

Nexo causal, danos materiais, pensionamento e critérios aplicados pela jurisprudência.

Equipe

Experiência contenciosa e atuação responsável.

LT
Luís Guilherme Lange Tucunduva

Luís Guilherme
Lange Tucunduva

OAB/PR 37.179

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, possui mais de duas décadas de experiência em advocacia contenciosa, consultiva e empresarial.

Desde 2012, atua em Direito Médico, Direito da Saúde e Saúde Suplementar, especialmente na defesa de profissionais e instituições, responsabilidade civil, processos ético-profissionais, conflitos com operadoras e prova técnica e pericial.

RV
Rodrigo dos Passos Viviani

Rodrigo dos
Passos Viviani

OAB/PR 39.251

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com Pós-Graduação em Direito do Trabalho também pela PUC-PR, possui mais de duas décadas de experiência em demandas cíveis, trabalhistas e previdenciárias.

Participa da análise, condução e acompanhamento estratégico dos processos confiados ao escritório.

Contato

Uma questão jurídica começa com uma conversa responsável.

Selecione a opção correspondente para apresentar brevemente a situação. Antes do recebimento de documentos sensíveis, será verificada a existência de eventual conflito de interesses.

O envio de uma mensagem não estabelece automaticamente relação advogado-cliente. A possibilidade de atendimento será confirmada após a análise inicial e a verificação de conflitos.

Curitiba · Paraná

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